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DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA ADOÇÃO
Documentos
necessários para serem apresentados na Vara de Infância e Juventude de
sua Cidade/Bairro, ou em outras Cidades/Estados:
- Requerimento de
inscrição, endereçado ao Juiz da Infância e da Juventude de sua Cidade
(ou de Comarcas/Cidades vizinhas, ou ainda, outros Estados), que deverá
ser assinado pelo Requerente ou pelo casal; (Modelo
nº 01)
- Certidão de Nascimento
ou certidão de casamento (de acordo com o estado civil do(s) adotante(s);
devendo ainda, em caso de separação judicial, ou divórcio, trazer a
averbação da separação ou do divórcio)
- Cópia da Carteira
de Identidade – RG;
- Comprovante de
Idoneidade Moral; (Deverão conter reconhecimento de firmas, de quem
assina – (Modelo nº 02)
- Atestado de Sanidade
Física e Mental; (documento poderá ser assinado pelo seu médico de família,
ou por outro de sua escolha e indicação)
- Comprovante de
Renda (fotocópia de hollerith, do(s) adotante(s), ou ainda declaração
de Imposto de Renda em caso de profissionais autônomos)
- Comprovação de
Residência; (Fotocópia de conta de fornecimento de energia elétrica,
água, gás, telefone – que se encontrem em nome do(s) adotante(s).
- Certidão Negativa
Criminal – Antecedentes Criminais; (pode ser retirada em Delegacias
ou no Poupa Tempo (existente na cidade de São Paulo), ou ainda no Fórum
Criminal)
- Certidão de Protesto
(expedida pelo Cartório de Protesto)
- Estudo Social Oficial.
(Essa entrevista será feita por uma Assistente Social do Fórum de sua
Cidade. As demais inscrições em Fóruns diversos solicitarão esse Estudo
por carta precatória à sua cidade – não há necessidade de se fazer estudos
em cada inscrição; Há Comarcas (Varas da Infância e Juventude) que aceitam
esse documento feito por assistente social particular, ou ainda de grupos
de apoio à adoção.)
- Fotografias do(s)
adotante(s) e se possível da família; (Além das fotografias regulares
do casal, é interessante que se levem fotos onde se retrate a convivência
do casal: com familiares, com outros filhos, e, preferencialmente, dentro
dos diversos ambientes da casa onde residem. Isso auxiliará o serviço
de levantamento social da família.)
| Atenção: |
Todo documento em
fotocópia, deverá ser encaminhado com autenticação de Cartório. Eventualmente,
dependendo da Comarca, os documentos e exigências poderão ter algumas
variações. |
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