JORNAIS

Abandono
Brasileiro desiste de luta para evit ar deportação
 Burocracia impede adoção de abandonados

 

TÍTULO: “ABANDONO”
JORNAL: Jornal Folha de São Paulo
DATA: 11/07/97

 

TEXTO:Maioria dos candidatos a pais dá preferência a crianças
brancas, do sexo feminino e com menos de um ano.

 

Bebês são 10% dos "adotáveis" em SP ANDRÉ LOZANO da Reportagem Local. Somente 10% das crianças aptas para adoção em São Paulo possuem o principal pré-requisito exigido pela maioria dos possíveis futuros pais: ser bebê. Segundo a diretora da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Maria Zelinda Pachoalick, a maioria dos casais que querem adotar uma criança dá preferência a meninas, brancas, de até um ano de idade. 

 

 Pelo menos no critério idade -crianças de até um ano, essa preferência é confirmada estatisticamente. 

 

 Em maio deste ano, por exemplo, das 1.748 crianças disponíveis para adoção no Estado de São Paulo, segundo a Corregedoria Geral de Justiça, o número de crianças com menos de um ano (191) representa apenas 10,9% do total das disponíveis para adoção (veja quadro abaixo). 

 

 Saída Isso significa que os bebês têm mais "saída" que as crianças mais velhas ou que os adolescentes. 

 

 "Os pais querem adotar crianças com suas características.  Optam pelos bebês porque querem ter a sensação de estarem saindo da maternidade com a criança. 

 

 Eles se esquecem das crianças mais velhas ou dos adolescentes, que sofrem a ausência da família", disse Maria Zelinda.

 

  "Os pais entendem que crianças com mais de três anos podem vir com vícios da família biológica, e as mais velhas, com supostos problemas das instituições que ocupavam", completou a diretora da corregedoria. 

 

 Estrangeiros Segundo Maria Zelinda, os casais estrangeiros costumam ser menos exigentes que os brasileiros.    "Não escolhem sexo, idade ou cor.    Adotam até crianças com doenças conhecidas.  

 

"No entanto, a Justiça não demonstra ser condescendente com os pretendentes estrangeiros. Em 1996, por exemplo, das 6.207 crianças adotadas, apenas 354 (5,5%) foram entregues a casais estrangeiros.   "O número de adoções efetuadas por estrangeiros é baixo porque a Justiça deve agir com cautela.    É um cidadão brasileiro que está deixando o país", afirmou Maria Zelinda. 

 

 Filhos de atores: O critério da tenra idade para escolha dos três filhos adotivos foi usado, por exemplo, pelo casal de atores Antonio Fagundes e Clarice Abujamra, quando estiveram casados, por 15 anos.Os filhos adotivos do casal (duas mulheres e um homem) têm hoje entre 15 e 17 anos. Eles foram adotados quando eram bebês. "Foi uma burocracia grande, mas recebemos um prêmio da vida", disse Clarice.   Ela disse que decidiu, juntamente com Fagundes, contar às crianças que eram adotivas logo no início. "Cochichávamos isso no ouvido deles, ainda no berço."

 

Clarice disse que se sente estimulada a adotar mais "uma ou duas"
crianças. Sobre as mães que deixam os filhos em latas de lixo, ela
afirmou: "Na hora do desespero, as atitudes são impensadas. Acho
que perdoaria uma mãe que fizesse isso".
volta

 

 

 

 

 

 

 

TÍTULO: “BRASILEIRO DESISTE DE LUTA PARA EVITAR DEPORTAÇÃO”

JORNAL: O Estado de São Paulo

DATA: 04/09/00

 

TEXTO:   Washington - Cansado de viver num centro de detenção perto de Cleveland (EUA), o brasileiro João Herbert, de 22 anos, adotado quando tinha oito por um casal de norte-americanos, mas não se naturalizou cidadão dos Estados Unidos, desistiu da luta que vinha travando há mais de dois anos com o Serviço de Naturalização e Imigração (INS) para evitar sua deportação para o Brasil.

 

"Estou retirando o recurso e assinarei os papéis", disse Herbert ao Akron Beacon Journal, de Ohio, onde ele viveu desde que chegou aos Estados Unidos em 1986, vindo de um orfanato de São Paulo.

 

Os problemas de Herbet com o INS começaram em 1998,
depois que ele foi condenado a uma pena suspensa por tentar
vender 220 gramas de maconha a um policial que se fez passar
por traficante. Uma emenda de 1996 à lei de imigração tornou
estrangeiros condenados por praticamente qualquer crime passíveis
de deportação.

                                  

Duas semanas trás, o governador de Ohio, Robert Taft, negou
pedido de clemência a Herbert, apesar de recomendação
unânime nesse sentido da comissão de indultos do estado.

                                                                                                                             O embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa,
que acompanhou o caso, sustentou que o Brasil considera toda
adoção de um brasileiro por estrangeiros um ato definitivo e
interveio no caso para tentar convencer as autoridades
norte-americanas a manter Herbert nos EUA.

                                                                                                                             O governo recusou pedido de concessão de documentos de
viagem a Herbert feito pelo INS e informou que só atenderia
solicitação feita diretamente por Herbert, que está há dois anos
recolhido num centro de detenção do INS perto de Cleveland.

                                                                                                                             Nancy Saunders e Jim Herbet, os pais adotivos, que apoiaram
a luta do filho contra a deportação, disseram que aceitam sua
decisão de desistir dos recursos e o ajudarão no Brasil.

                                                                                                                             Herbert esqueceu o português e receberá apoio do governo
brasileiro para reaprender a língua natal nos primeiros seis meses
depois de seu retorno ao País, onde não tem família.

                                                                                                                             Uma vez deportado, ele dificilmente poderá ser beneficiado por
projeto de lei em tramitação no Congresso norte-americano que
torna crianças estrangeiras adotadas por norte-americanos cidadãos
dos EUA retroativamente à data da adoção.

                                                                                                                                                                                                                                                                                  Paulo Sotero

 

 

TÍTULO: “BUROCRACIA IMPEDE ADOÇÃO DE ABANDONADOS”

JORNAL: Folha de São Paulo

DATA: 27/06/00

Editoria: Cotidiano – Pg. C3

 

TEXTO: Cassação do pátrio poder pode levar até 4 anos; pesquisa em internatos do PR indicou que só 8% estavam disponíveis.

 

Burocracia impede adoção de abandonados.

WAGNER OLIVEIRA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

 

Por culpa da burocracia, menos de 10% das crianças deixadas pelas famílias em internatos estão em condições de ser adotadas.

 

O maior problema é a demora no processo que tira o pátrio poder dos pais, mesmo depois do abandono deliberado dos filhos.

 

Segundo a pesquisadora Lídia Weber, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), essas crianças estão abandonadas de fato, mas não de direito _o que deixa a maioria vivendo nas instituições até o início da fase adulta.

 

O número de 10% surgiu em um levantamento feito por Weber, que coordena o Departamento de Psicologia da UFPR.

 

O trabalho foi realizado pela primeira vez há quatro anos com cerca de 1.500 crianças internadas em 39 instituições no Paraná.

 

Foi co-autora da enquete a professora Lúcia Helena Kossobudzki, mestre em psicologia pela Universidade da Califórnia.

 

O levantamento voltou a ser feito em 1998 apenas em Curitiba (PR) e chegou praticamente aos mesmos resultados. Embora tenha sido realizado só no Paraná, os pesquisadores consideram que a pesquisa mostra, de modo geral, a realidade em todo o Brasil.

 

Estimativas feitas por pesquisadores da UFPR e da Unesp (Universidade Estadual Paulista) indicam que existe cerca de 1 milhão de crianças no Brasil vivendo em internatos - 250 mil fixas e o resto em períodos intermitentes.

Abandono

 

Os dados revelam que apenas 8% das crianças internadas tinham pais destituídos do pátrio poder. Mesmo assim, a maior parte, 69%, nunca recebeu nenhuma visita do pai ou da mãe depois da internação.

 

A pesquisa mostrou que 62% das crianças chegam às instituições com idade entre 8 e 12 anos. O tempo de permanência é de 1 a 6 anos para 43% dos internos, enquanto cerca de 25% ficam internados de 6 a 17 anos.

 

O principal motivo para que as crianças tenham ido para um internato foi negligência dos pais (61%), seguido por abandono (14%) e agressão física (14%).

 

A maior parte das crianças veio de uma família sem pai e mãe juntos _em 45% dos casos, as mães eram solteiras; em 24%, separadas. Em apenas 32% os pais tinham vida conjugal.

 

"As pesquisas revelam que as crianças não moram com a família, não estão disponíveis para adoção e os pais não estão recebendo nenhum tipo de assistência do Estado para a reintegração familiar", afirma Lídia Weber _autora do livro "Filhos da Solidão", escrito a partir dos dados apurados no trabalho.

 

Para a pesquisadora, o longo tempo de permanência em abrigos acaba criando problemas psicológicos para as crianças, além de aumentar a dificuldade no processo de adoção, já que, quanto mais velhas, menos chances têm de ser adotadas.

 

"Com o processo de burocracia do Estado, da procura dos pais biológicos e de cassação do pátrio poder, decorrem mais de três ou quatro anos. A criança que chega com 8 anos a um abrigo, provavelmente perderá a oportunidade de ter uma nova família e novos vínculos. Permanecerá, então, vivendo até os 18 anos na instituição, em uma realidade artificial e carente de afeto."

 

Estatuto

Para o professor Mário Sérgio Vasconcelos, da Unesp, a situação de abandono das crianças contraria o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa dez anos em julho.

 

"O estatuto orienta a extinção dos orfanatos. Na prática, as mudanças pretendidas caminham a passos lentos", declarou.

 

O juiz Leoberto Brancher, presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família, disse que "empiricamente" constata nas instituições os mesmos dados verificados nas pesquisas feitas no Paraná.

 

Para ele, não existe uma articulação de políticas públicas para ajudar
a reintegração da família que abandona o filho por diversos motivos.
Brancher defende um plano de atendimento envolvendo conselhos
tutelares, Justiça, Ministério Público, órgãos municipais, federais e
estaduais.

 

"São necessários programas de renda mínima, projetos assistenciais e acompanhamento escolar e psicológico das famílias. Há necessidade de maior qualificação técnica, principalmente nos conselhos tutelares", afirmou.

 

Brancher disse que o processo para destituição do pátrio poder depende de uma série de requisitos e da interpretação de cada magistrado.

 

Exemplo

O juiz destaca como exemplo positivo o caso de Caxias do Sul (RS), onde foi implantado um programa de qualidade total no atendimento aos menores que pretende resolver rapidamente a situação das crianças abandonadas em internados.

 

"O projeto prevê um processo de gestão interinstitucional. Caso não haja meios de os pais ficarem com os filhos, o pátrio poder pode ser destituído em até seis meses", afirmou o juiz.

 

Informática

Não existe hoje um número oficial sobre o número de crianças abandonadas em internatos no Brasil. Os dados estão dispersos por cerca de 2.000 varas da Infância e Juventude em todo o país.

 

O Ministério da Justiça espera centralizar essas informações com um programa informatizado, que está em fase de implantação nos 27 Estados e deve ficar pronto dentro de um ano.

 

"Só assim poderemos ter um quadro real dessas crianças em abrigos no Brasil", disse Silvia Arruda, coordenadora nacional do Sistema de Informações da Infância e Adolescência e consultora da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).